VIVA O SERVIDOR PÚBLICO

 

     Ontem foi o dia do Servidor Público, é uma data que foi criada na Era Vargas.  O serviço público começou a ser regulamentado e foi posto em funcionamento por meio do decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Em seguida o Presidente Getúlio Vargas decidiu criar uma data para comemorar o dia do funcionalismo público, e foi assim que surgiu o dia do Servidor Público. A criação dessa data foi determinada pelo decreto-lei nº 5.936, em 28 de outubro de 1943. Em artigo único, seu texto determina que: “O dia 28 de outubro será consagrado, em todo o País, ao “Servidor Público”. Interessante é que esta data, apesar de sua importância, não é considerada um feriado nacional, porém é tida como ponto facultativo, quando a União, os estados e municípios todos os anos, sempre a comemoram.  

     Em muitos casos, quem está fora do serviço público, não entende como ele funciona. Por outro lado, geralmente há um olhar diferente em relação ao serviço público, no que diz respeito, de como o servidor deve exercer suas funções. Em várias repartições públicas percebe-se aqueles mais dedicados que outros, visto que cada um traz dentro de suas perspectivas de vida, seus sonhos e seus ideais. Com 38 anos de serviço público dá para perceber esse pensamento, quando da entrada de novos servidores, que trazem um perspectivas deturpadas do seu métier na amplitude pública. Em sua grande maioria, novos servidores públicos vêm com o pensamento de tirar proveito do serviço público, ideia que não combina com os preceitos e com as leis destinadas voltadas para esse tipo de serviço.

     Ao pensar em se candidatar à um concurso público, o futuro servidor, precisa se inteirar de que ninguém faz o que quer e o que pensa nessa área profissional, visto que há regimentos, códigos de ética, resoluções, leis superiores, entre outros tantos documentos que regem este setor, os quais, consequentemente determinam o compromisso, os deveres e direitos dos funcionários públicos. Ou seja, há uma infinidade de leis que regem a vida profissional daquela pessoa que deveria servir e respeitar o público em geral. Se por um lado, em função de sua total dedicação às suas atividades laborais, o servidor pode receber uma Portaria de Elogio, por outro, em função de realizar algo, como por exemplo, macular o nome da instituição, ele também poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar, receber uma Portaria de Advertência e, até ser demitido da instituição pública.

     A própria sociedade em geral, parece que a todo custo, observa o serviço público como algo que não funciona, como uma grande máquina desgastada. Isto não deve ser generalizado, visto que muitas áreas do serviço público no Brasil, já demonstraram resultados excelentes para a população. E, muitas vezes, o setor que mais sofre com essas Fake News, é a própria Universidade e a educação em geral. A educação precisa ser vista como um dos pilares da sociedade, visto que um país sem cientistas é um país sem progresso. Os países mais ricos fomentam e investem pesado em pesquisa, em busca de um futuro melhor, e que também gere renda para o próprio país. É certo que as instituições públicas, sejam elas em nível federal, estadual ou municipal, e inclusive, o servidor público, fazem parte deste grande suporte para o crescimento da sociedade brasileira. Viva o Servidor Público.