Ontem foi o dia do Servidor Público, é uma
data que foi criada na Era Vargas. O
serviço público começou a ser regulamentado e foi posto em funcionamento por
meio do decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Em seguida o Presidente
Getúlio Vargas decidiu criar uma data para comemorar o dia do funcionalismo
público, e foi assim que surgiu o dia do Servidor Público. A criação dessa data
foi determinada pelo decreto-lei nº 5.936, em 28 de outubro de 1943. Em artigo
único, seu texto determina que: “O dia 28 de outubro será consagrado, em todo o
País, ao “Servidor Público”. Interessante é que esta data, apesar de sua
importância, não é considerada um feriado nacional, porém é tida como ponto
facultativo, quando a União, os estados e municípios todos os anos, sempre a comemoram.
Em muitos casos, quem está fora do serviço
público, não entende como ele funciona. Por outro lado, geralmente há um olhar
diferente em relação ao serviço público, no que diz respeito, de como o
servidor deve exercer suas funções. Em várias repartições públicas percebe-se
aqueles mais dedicados que outros, visto que cada um traz dentro de suas
perspectivas de vida, seus sonhos e seus ideais. Com 38 anos de serviço público
dá para perceber esse pensamento, quando da entrada de novos servidores, que
trazem um perspectivas deturpadas do seu métier na amplitude pública. Em
sua grande maioria, novos servidores públicos vêm com o pensamento de tirar
proveito do serviço público, ideia que não combina com os preceitos e com as
leis destinadas voltadas para esse tipo de serviço.
Ao pensar em se candidatar à um concurso
público, o futuro servidor, precisa se inteirar de que ninguém faz o que quer e
o que pensa nessa área profissional, visto que há regimentos, códigos de ética,
resoluções, leis superiores, entre outros tantos documentos que regem este
setor, os quais, consequentemente determinam o compromisso, os deveres e
direitos dos funcionários públicos. Ou seja, há uma infinidade de leis que
regem a vida profissional daquela pessoa que deveria servir e respeitar o
público em geral. Se por um lado, em função de sua total dedicação às suas
atividades laborais, o servidor pode receber uma Portaria de Elogio, por outro,
em função de realizar algo, como por exemplo, macular o nome da instituição, ele
também poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar, receber uma
Portaria de Advertência e, até ser demitido da instituição pública.
A própria sociedade em geral, parece que a
todo custo, observa o serviço público como algo que não funciona, como uma
grande máquina desgastada. Isto não deve ser generalizado, visto que muitas
áreas do serviço público no Brasil, já demonstraram resultados excelentes para
a população. E, muitas vezes, o setor que mais sofre com essas Fake News, é a
própria Universidade e a educação em geral. A educação precisa ser vista como
um dos pilares da sociedade, visto que um país sem cientistas é um país sem progresso.
Os países mais ricos fomentam e investem pesado em pesquisa, em busca de um
futuro melhor, e que também gere renda para o próprio país. É certo que as
instituições públicas, sejam elas em nível federal, estadual ou municipal, e
inclusive, o servidor público, fazem parte deste grande suporte para o
crescimento da sociedade brasileira. Viva o Servidor Público.