Amanhã será o dia do Servidor Público, esta
data homenageia àqueles que se dedicam exclusivamente a atender ao público, foi
criada na Era Vargas. O serviço público começou a ser regulamentado e foi posto
em funcionamento por meio do decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Em
seguida o Presidente Getúlio Vargas decidiu criar uma data para comemorar o dia
do funcionalismo público, e foi assim que surgiu o dia do Servidor Público. A
criação dessa data foi determinada pelo decreto-lei nº 5.936, em 28 de outubro
de 1943. Em artigo único, seu texto determina que: “O dia 28 de outubro será
consagrado, em todo o País, ao “Servidor Público”. Interessante é que esta
data, apesar de sua importância, não é considerada um feriado nacional, porém é
tida como ponto facultativo, quando a União, os estados e municípios todos os
anos, sempre a comemoram.
Em muitos casos, quem está fora do serviço
público, não entende plenamente como ele funciona. Por outro lado, geralmente
há um olhar diferente em relação ao serviço público, no que diz respeito, de
como o servidor deve exercer suas funções. Em várias repartições públicas
percebe-se aqueles mais dedicados que outros, visto que cada um traz dentro de
suas perspectivas de vida, seus sonhos e seus ideais. Com 38 anos de serviço
público dá para perceber esse pensamento, quando da entrada de novos
servidores, que trazem perspectivas deturpadas do seu métier na
amplitude pública. Em sua grande maioria, novos servidores públicos almejam tirar
proveito do serviço público, ideia que não combina com os preceitos e com as
leis destinadas voltadas para esse tipo de serviço.
Ao pensar em se candidatar à um concurso
público, o futuro servidor, precisa se inteirar de que ninguém faz o que quer e
o que pensa nessa área profissional, visto que há regimentos, códigos de ética,
resoluções, leis superiores, entre outros tantos documentos que regem este
setor, os quais, consequentemente determinam o compromisso, os deveres e
direitos dos funcionários públicos. Ou seja, há uma infinidade de leis que
regem a vida profissional daquela pessoa que deveria servir e respeitar o
público em geral. Se por um lado, em função de sua total dedicação às suas
atividades laborais, o servidor pode receber uma Portaria de Elogio, por outro,
em função de realizar algo, como por exemplo, macular o nome da instituição,
ele também poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar, receber
uma Portaria de Advertência e, até ser demitido da instituição pública.
A própria sociedade em geral, parece que a
todo custo, observa o serviço público como algo que não funciona, como uma
grande máquina desgastada. Isto não deve ser generalizado, visto que muitas
áreas do serviço público no Brasil, já demonstraram resultados excelentes para
a população. E, muitas vezes, o setor que mais sofre com essas Fake News, é a
própria Universidade e a educação em geral. A educação precisa ser vista como
um dos pilares da sociedade, visto que um país sem cientistas é um país sem
progresso. Os países mais ricos fomentam e investem pesado em pesquisa, em
busca de um futuro melhor, e que também gere renda para o próprio país. É certo
que as instituições públicas, sejam elas em nível federal, estadual ou
municipal, e inclusive, o servidor público, fazem parte deste grande suporte
para o crescimento da sociedade brasileira. Viva o Funcionário Público.