Próxima quarta-feira, será o dia do Funcionário
Público, esta data homenageia aqueles que se dedicam exclusivamente a atender
ao público, foi criada na Era Vargas. O serviço público começou a ser
regulamentado e foi posto em funcionamento por meio do decreto-lei nº 1.713, de
28 de outubro de 1939. Em seguida, o Presidente Getúlio Vargas decidiu criar
uma data para comemorar o dia do funcionalismo público, e foi assim que surgiu
o dia do Servidor Público. A criação dessa data foi determinada pelo
decreto-lei nº 5.936, em 28 de outubro de 1943. Em artigo único, seu texto
determina que: “O dia 28 de outubro será consagrado, em todo o País, ao
“Servidor Público”. Interessante é que esta data, apesar de sua importância,
não é considerada um feriado nacional, porém é tida como ponto facultativo,
quando a União, os estados e municípios todos os anos, sempre a comemoram.
Em muitos casos, quem está fora do serviço
público, não entende plenamente como ele funciona. Por outro lado, geralmente
há um olhar diferente em relação ao serviço público, no que diz respeito, de
como o servidor deve exercer suas funções. Em várias repartições públicas
percebe-se aqueles mais dedicados que outros, visto que cada um traz dentro de
suas perspectivas de vida, seus sonhos e seus ideais. Com 39 anos de serviço
público dá para perceber esse pensamento, quando da entrada de novos
servidores, que trazem perspectivas deturpadas do seu métier na
amplitude pública. Em sua grande maioria, novos servidores públicos almejam
tirar proveito do serviço público, ideia que não combina com os preceitos e com
as leis destinadas voltadas para esse tipo de serviço.
Ao pensar em se candidatar à um concurso
público, o futuro servidor, precisa se inteirar de que ninguém faz o que quer e
o que pensa nessa área profissional, visto que há regimentos, códigos de ética,
resoluções, leis superiores, entre outros tantos documentos que regem este
setor, os quais, consequentemente determinam o compromisso, os deveres e direitos
dos funcionários públicos. Ou seja, há uma infinidade de leis que regem a vida
profissional daquela pessoa que deveria servir e respeitar o público em geral.
Se por um lado, em função de sua total dedicação às suas atividades laborais, o
servidor pode receber uma Portaria de Elogio, por outro, em função de realizar
algo, como por exemplo, macular o nome da instituição, ele também poderá
responder a um Processo Administrativo Disciplinar, receber uma Portaria de
Advertência e, até ser demitido da instituição pública.
A própria sociedade em geral, parece que a
todo custo, observa o serviço público como algo que não funciona, como uma
grande máquina desgastada. Isto não deve ser generalizado, visto que muitas
áreas do serviço público no Brasil, já demonstraram resultados excelentes para
a população. E, muitas vezes, o setor que mais sofre com essas Fake News, é a
própria Universidade e a educação em geral. A educação precisa ser vista como
um dos pilares da sociedade, visto que um país sem cientistas é um país sem
progresso. Os países mais ricos fomentam e investem pesado em pesquisa, em
busca de um futuro melhor, e que também gere renda para o próprio país. É certo
que as instituições públicas, sejam elas em nível federal, estadual ou
municipal, e inclusive, o servidor público, fazem parte deste grande suporte
para o crescimento da sociedade brasileira. Viva o Funcionário Público.
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